Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

Dano moral

Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.

Aplicação da lei material estrangeira não afasta a lei processual brasileira. Dano moral imputado a

Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das  pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado

O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador no caso e na preservação da saúde de seus empregados.

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo de causalidade entre os danos sofridos pela vítima e a omissão da administração pública.

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Indenização por dano moral e material decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho. Pressupostos comprovados.

Evidenciada nos autos a culpa do empregador, que foi negligente ao não propiciar um ambiente de trabalho seguro e ao deixar de fornecer equipamento de proteção individual necessário